Política de Privacidade – Formaê

A sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política descreve como o Formaê coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, tanto de quem visita nosso site quanto de quem utiliza nossa plataforma de gestão — em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Controlador e Encarregado

O controlador dos dados tratados nesta Política é o Formaê, inscrito no CNPJ nº 68.245.058/0001-39.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Alexandre Luft Duarte — formae.mkt@gmail.com.

Nossos Papéis: Controlador e Operador

É importante distinguir dois cenários diferentes:

• O Formaê é controlador dos dados de quem se cadastra no site (leads), dos dados de conta de cada usuário e dos dados de navegação e uso da plataforma. Aqui, decidimos as finalidades do tratamento.
• O Formaê é operador dos dados que uma atlética ou comissão de formatura (a "Organização") insere na plataforma sobre seus membros, associados e formandos. Nesses casos, a Organização é a controladora — ela decide quais dados coletar e para quê, e o Formaê apenas os processa em seu nome, seguindo suas instruções.

Se você é membro de uma atlética e quer saber por que seus dados estão lá, o pedido deve ser dirigido primeiro à sua Organização. Ainda assim, podemos ajudar a intermediar — escreva para o nosso Encarregado.

Informações que Coletamos

1. Quando você preenche o formulário do site (lead):

• Nome, e-mail e telefone.
• A origem do formulário (qual botão do site foi usado).
• Caso você responda a algum questionário ou diagnóstico no site, as suas respostas e a classificação resultante.

2. Quando você usa a plataforma:

• Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone e CPF.
• Sobre o CPF: ele é utilizado para identificar de forma única cada membro dentro da Organização, evitando duplicidade e fraude em votações, cobranças e listas de presença. Não é utilizado para qualquer outra finalidade nem compartilhado com terceiros além dos operadores listados nesta Política.
• Dados de uso: registros de acesso, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e interações com a plataforma.

3. Quando você compra um ingresso, um produto da lojinha ou uma associação de sócio:

Você não precisa ter conta para comprar. Nesse caso, coletamos apenas o necessário ao pedido:

• Identificação e contato: nome, telefone/WhatsApp e, quando aplicável, e-mail.
• Dados do pedido: itens, valores, status e, quando aplicável, endereço de entrega.
• Dados próprios do produto: conforme o que você compra — por exemplo, o nome dos participantes de um ingresso, ou curso e matrícula numa associação de sócio.
• Aceite dos termos: registramos qual versão dos Termos do Comprador e da Política de Reembolso você aceitou e o momento do aceite, como prova da contratação.
• Dados de pagamento são coletados e processados diretamente pelo Mercado Pago. O Formaê não recebe, não armazena e não tem acesso a números de cartão de crédito ou credenciais bancárias.

Esses dados são usados para identificar seu pedido, emitir o que você comprou, permitir a entrada no evento, dar suporte e comunicar o andamento e o resultado de um pedido de reembolso. Eles são compartilhados com a Organização vendedora, que precisa deles para cumprir a venda e passa a tratá-los como controladora.

Contato por WhatsApp: usamos o número informado para enviar mensagens operacionais sobre a sua compra — confirmação do pedido, envio do ingresso, avisos sobre o evento e o andamento e o resultado de uma solicitação de reembolso. Não enviamos promoções por WhatsApp sem o seu consentimento, e você pode pedir a interrupção dessas mensagens a qualquer momento respondendo à conversa ou escrevendo ao nosso Encarregado.

Finalidades e Bases Legais

A LGPD exige que todo tratamento de dados tenha uma base legal. Estas são as nossas:

Não enviamos mensagens promocionais em massa e não usamos seus dados para publicidade. As mensagens que enviamos são o retorno ao seu pedido de contato e os avisos operacionais descritos acima. Caso isso mude no futuro, solicitaremos o seu consentimento específico antes, e você poderá recusar sem qualquer prejuízo ao uso da plataforma.

Você também pode, a qualquer momento, se opor ao contato feito com base no legítimo interesse — basta responder pedindo o descadastramento ou escrever para o Encarregado.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares, próprios e de terceiros. São eles:

• Essenciais: cookies de sessão e autenticação, necessários para manter você logado e proteger sua conta. Não podem ser desativados sem inviabilizar o serviço.
• Analytics de produto (PostHog): utilizamos o PostHog para entender como as pessoas navegam pelo site e pela plataforma, quais funcionalidades usam e onde encontram dificuldade. Quando você envia o formulário de cadastro, associamos esses eventos ao seu nome, e-mail e telefone para acompanhar o atendimento.
• Google reCAPTCHA v3: utilizado nos formulários para distinguir pessoas de robôs. O reCAPTCHA coleta informações de hardware, software e comportamento de navegação e as envia ao Google, sujeito à Política de Privacidade do Google.
• Validação de e-mail: ao enviar o formulário, consultamos o serviço de DNS público do Google para verificar se o domínio do e-mail informado existe. Apenas o domínio (a parte após o "@") é enviado nessa consulta.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

Compartilhamento de Dados com Terceiros

O Formaê não vende seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores necessários para operar o serviço:

• Supabase: banco de dados e autenticação.
• Vercel: hospedagem do site e das funções de servidor.
• PostHog: análise de uso do produto.
• Google (reCAPTCHA e DNS): segurança e validação de formulários.
• Google (Gmail/SMTP): envio das notificações internas de novos cadastros para a nossa equipe.
• Mercado Pago: processamento de pagamentos da lojinha e dos ingressos, quando disponíveis.
• Organizações: ao se cadastrar em uma atlética ou comissão, ou ao comprar um produto, seus dados de identificação e do pedido são compartilhados com aquela Organização, que passa a tratá-los como controladora.

Podemos ainda compartilhar dados mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Transferência Internacional de Dados

Alguns dos fornecedores acima (Supabase, Vercel, PostHog e Google) processam e armazenam dados em servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essa transferência é necessária para a execução do contrato e para atender ao seu pedido, nos termos do art. 33 da LGPD.

Selecionamos fornecedores que adotam cláusulas contratuais e padrões de segurança reconhecidos internacionalmente para proteger esses dados.

Diretório Público de Atléticas

Mantemos em nosso site um diretório público de atléticas. A inclusão é opcional e ativada pela própria Organização. Quando ativada, exibimos publicamente apenas: nome da Organização, universidade, cidade, logotipo e link para a lojinha.

Nenhum dado pessoal de membros é publicado nesse diretório. A Organização pode desativar a listagem a qualquer momento.

Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, e por até 6 meses após o encerramento.
• Dados de cadastro no site (leads) não convertidos: até 24 meses após o último contato.
• Dados de pedidos e transações: 5 anos, para atender a obrigações fiscais e ao art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
• Registros de acesso (logs): 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados de analytics: até 24 meses.

Encerrados esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal ou processo em curso que exija sua manutenção.

Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados utilizando a infraestrutura do Supabase. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para protegê-los, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por perfis e políticas de segurança em nível de banco de dados.

Incidentes de segurança: caso ocorra um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas em prazo razoável, informando a natureza do incidente, os dados envolvidos e as medidas adotadas, nos termos do art. 48 da LGPD.

Seus Direitos (LGPD)

De acordo com o art. 18 da LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências disso.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Opor-se a tratamentos realizados com base no legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para o nosso Encarregado: formae.mkt@gmail.com. Responderemos em até 15 (quinze) dias. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dados de Menores de Idade

A plataforma é destinada a maiores de 16 anos. O tratamento de dados de adolescentes entre 16 e 18 anos é realizado no seu melhor interesse e pressupõe assistência dos responsáveis legais. Caso identifiquemos o cadastro de menor de 16 anos sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável, os dados serão excluídos.

Alterações nesta Política

Reservamos o direito de atualizar esta Política conforme a plataforma evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. Recomendamos a revisão periódica desta página. Consulte também os nossos Termos de Uso.